Pelo menos 135 crianças da região não possuem o nome do pai na certidão de nascimento. O levantamento foi feito pelo Portal Infosul, com base nos dados da Associação Nacional dos Registradores Civis de Pessoas Naturais, a Arpen Brasil. O banco de dados, entretanto, não possui informações de três municípios: Armazém, Pescaria Brava e Tubarão.
Braço do Norte é a cidade que mais registra recém-nascidos sem a informação paterna. São 52 crianças registradas nessa situação entre 2020 e 2021, sendo que cinco delas tiveram a paternidade reconhecida na justiça. Outras cidades também surpreendem no número de registros de pais ausentes: Imbituba, Jaguaruna e Laguna.
Em 2020, 145 crianças ficaram sem o nome do pai na certidão de nascimento. Desses, 58 tiveram o pedido de reconhecimento de paternidade deferido na justiça. Já em 2021, o número de pais que negaram o registro paterno chegou a 136, sendo que 84 processos de paternidade foram deferidos. Veja a tabela abaixo:
O reconhecimento espontâneo de paternidade pode ser feito diretamente em Cartórios de Registro Civil de todo o país, assim como a indicação do suposto pai, em caso de não reconhecimento paterno no registro de nascimento.
A inclusão do nome paterno no registro é gratuita, realizada diretamente nos cartórios quando há consenso entre as partes. Uma mudança na lei, ocorrida em 2012, tornou o caminho menos burocrático, retirando a necessidade de um processo judicial nessa situação. Se o filho tem mais de 18 anos, basta ir ao local acompanhado do pai, com um documento de identidade. Crianças e adolescentes precisam de autorização por escrito da mãe.
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