O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está orientando moradores a denunciar situações de violência motivadas por posicionamentos políticos. A recomendação inclui casos de ameaças, perseguições, discriminação e tentativas de boicote contra pessoas ou estabelecimentos comerciais em razão de suas posições partidárias.

A orientação foi divulgada após o recebimento de denúncias de possíveis irregularidades em diferentes regiões do Estado, registradas depois do segundo turno das eleições. Entre os relatos estão campanhas para boicotar comércios por causa da opção política dos proprietários, além de incitações a demissões, recusa de atendimento, negativa de hospedagem e manifestações xenofóbicas. A 40ª Promotoria de Justiça da Capital centraliza o atendimento dessas ocorrências.

Vítimas e testemunhas podem encaminhar denúncias à Ouvidoria do MPSC pelo e-mail ouvidoria@mpsc.mp.br ou pelo formulário disponível no site do órgão. O Ministério Público recomenda apresentar provas, como fotografias, vídeos, capturas de tela de redes sociais e contatos de possíveis testemunhas. Também é possível procurar qualquer unidade do MPSC ou entrar em contato diretamente com a 40ª Promotoria pelo endereço capital40pj@mpsc.mp.br.

Cada situação será analisada individualmente e poderá resultar em responsabilização nas esferas cível e criminal, conforme o caso. Em situações de emergência ou risco imediato, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.