A Justiça de Jaguaruna condenou os pais de um adolescente ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais, após ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que apontou abandono afetivo relacionado à rejeição à orientação sexual do jovem. A decisão também determinou que o pai não divulgue conteúdos relacionados à vida privada do filho.

O caso veio à tona após o adolescente sofrer ameaças e exposições nas redes sociais atribuídas aos próprios pais e ser afastado do convívio familiar depois de revelar sua orientação sexual. A situação levou à atuação do Conselho Tutelar e ao acolhimento institucional do jovem, em agosto de 2025.

Durante o processo, documentos da rede de proteção e uma perícia psicológica apontaram negligência afetiva, violência psicológica e rejeição no ambiente familiar. Segundo o laudo, a situação provocou impactos emocionais no adolescente, incluindo sentimentos de abandono, rejeição e insegurança.

Além da indenização, a sentença confirmou uma liminar que já obrigava o pai a remover das redes sociais publicações envolvendo o filho e a não realizar novas exposições sobre sua vida privada, orientação sexual ou situação de acolhimento. Em caso de descumprimento, foi mantida multa diária de R$ 2 mil.

Foto: Unsplash | Raphael Renter | @raphi_rawr

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