Quinta-feira, 30 de Julho de 2026
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Responsável por clínica de reabilitação é condenado por ministrar medicamentos sem prescrição em Tubarão

Sentença fixa pena de seis anos e oito meses de prisão; caso teve início após investigação sobre morte de paciente.
infosul

30 de julho de 2026

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O responsável por uma clínica de reabilitação de Tubarão foi condenado pela 2ª Vara Criminal da comarca a seis anos e oito meses de prisão por ministrar medicamentos de uso controlado sem prescrição médica a pacientes internados na unidade. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto, além do pagamento de 666 dias-multa.

Conforme a sentença, a prática era realizada desde 2010 e passou a ser investigada em 2013, após a morte de um paciente que havia sido internado na clínica menos de três dias antes. A perícia apontou que medicamentos como carbamazepina e diazepam foram administrados por determinação do responsável pela instituição e que as substâncias podem ter contribuído para o óbito.

A decisão judicial também destaca que os medicamentos eram fornecidos sem autorização médica e, em alguns casos, utilizados para sedar ou disciplinar os internos. Por esses fatos, o réu foi condenado por tráfico de drogas, na modalidade de ministrar substâncias entorpecentes em desacordo com determinação legal ou regulamentar.

A sentença ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

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Conforme a sentença, a prática era realizada desde 2010 e passou a ser investigada em 2013, após a morte de um paciente que havia sido internado na clínica menos de três dias antes. A perícia apontou que medicamentos como carbamazepina e diazepam foram administrados por determinação do responsável pela instituição e que as substâncias podem ter contribuído para o óbito.

A decisão judicial também destaca que os medicamentos eram fornecidos sem autorização médica e, em alguns casos, utilizados para sedar ou disciplinar os internos. Por esses fatos, o réu foi condenado por tráfico de drogas, na modalidade de ministrar substâncias entorpecentes em desacordo com determinação legal ou regulamentar.

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