Segunda-feira, 08 de Junho de 2026
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Consórcio Cidade Azul deixa transporte coletivo de Tubarão após decisão judicial

Empresa encerrará operação em 12 de junho; prefeitura garante continuidade do serviço com contratação emergencial.
infosul

8 de junho de 2026

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Foto: reprodução

O Consórcio Cidade Azul, responsável pelo serviço de transporte coletivo de Tubarão desde 2019, anunciou que encerrará suas atividades no município após uma longa disputa judicial com a prefeitura.

Apesar da saída da concessionária, a administração municipal afirma que os ônibus continuarão circulando normalmente por meio de um contrato emergencial com uma nova empresa.

A concessão havia sido firmada para um período de 20 anos e foi apresentada como um projeto de modernização do transporte público, com previsão de implantação de tecnologias como bilhetagem eletrônica, monitoramento da frota e integração entre linhas. Entretanto, parte das melhorias previstas no contrato não chegou a ser implementada ao longo dos últimos anos.

O rompimento definitivo do vínculo é consequência de uma ação movida pelo consórcio, que alegou desequilíbrio econômico-financeiro na operação. Entre os argumentos apresentados estavam o congelamento das tarifas, a ausência de subsídios públicos e a ampliação de linhas e horários sem compensação financeira.

Em 2024, a Justiça determinou a rescisão contratual por responsabilidade do município, decisão posteriormente confirmada em definitivo pelo Tribunal de Justiça.

Segundo a prefeitura, os valores adquiridos há menos de um ano serão reconhecidos pela empresa que assumirá o serviço temporariamente. Já os créditos mais antigos perderão a validade, conforme previsto na legislação municipal.

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O Consórcio Cidade Azul, responsável pelo serviço de transporte coletivo de Tubarão desde 2019, anunciou que encerrará suas atividades no município após uma longa disputa judicial com a prefeitura.

Apesar da saída da concessionária, a administração municipal afirma que os ônibus continuarão circulando normalmente por meio de um contrato emergencial com uma nova empresa.

A concessão havia sido firmada para um período de 20 anos e foi apresentada como um projeto de modernização do transporte público, com previsão de implantação de tecnologias como bilhetagem eletrônica, monitoramento da frota e integração entre linhas. Entretanto, parte das melhorias previstas no contrato não chegou a ser implementada ao longo dos últimos anos.

O rompimento definitivo do vínculo é consequência de uma ação movida pelo consórcio, que alegou desequilíbrio econômico-financeiro na operação. Entre os argumentos apresentados estavam o congelamento das tarifas, a ausência de subsídios públicos e a ampliação de linhas e horários sem compensação financeira.

Em 2024, a Justiça determinou a rescisão contratual por responsabilidade do município, decisão posteriormente confirmada em definitivo pelo Tribunal de Justiça.

Segundo a prefeitura, os valores adquiridos há menos de um ano serão reconhecidos pela empresa que assumirá o serviço temporariamente. Já os créditos mais antigos perderão a validade, conforme previsto na legislação municipal.

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