A Polícia Rodoviária Federal promove na manhã desta quinta-feira, 5 de março, a operação “Rosas de Aço” no terminal rodoviário de Tubarão. A iniciativa tem como foco o combate ao crime de importunação sexual no transporte coletivo.
Entre 10h e 12h, policiais rodoviárias federais, com apoio das guardas municipais, embarcarão nos ônibus para orientar motoristas e passageiros sobre como agir em casos de importunação sexual, tanto na condição de vítima quanto de testemunha. A ação inclui esclarecimentos sobre formas de denúncia e medidas legais cabíveis.
A importunação sexual é caracterizada pela prática de ato de natureza sexual sem o consentimento da vítima, conforme previsto no artigo 215-A do Código Penal, com pena de reclusão de um a cinco anos. A conduta pode envolver toques, gestos ou palavras de conotação sexual, especialmente em situações de vulnerabilidade.
📲 Siga @portalinfosul no Instagram e deixe seu comentário.
