O Procon de Tubarão instaurou procedimento administrativo para verificar se as reduções no preço da gasolina, anunciadas pela Petrobras em 2025 e no início de 2026, foram efetivamente repassadas ao consumidor final nos postos do município.
Em 2025, a Petrobras reduziu duas vezes o valor da gasolina vendida às distribuidoras, totalizando queda de R$ 0,31 por litro. Já no início de 2026, houve nova redução de R$ 0,14, fazendo o preço médio nas refinarias cair para R$ 2,57 por litro. No entanto, em janeiro de 2026, o ICMS sobre combustíveis foi reajustado pelo Confaz, com aumento de R$ 0,10 por litro.
Paralelamente, o Gás Natural Veicular (GNV) teve redução tarifária de 13,31% a partir de 1º de janeiro de 2026, conforme decisão da Aresc. Essas mudanças estão sendo consideradas na análise do Procon sobre a formação dos preços praticados no mercado local.
Para subsidiar a apuração, os postos foram notificados a apresentar notas fiscais de aquisição de gasolina e GNV em períodos específicos. Caso sejam identificadas irregularidades, o órgão poderá aplicar sanções administrativas previstas em lei.
