O Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica da comarca de Tubarão liberou mais de R$ 55 mil de verbas oriundas de penas pecuniárias a dois projetos sociais nas áreas da saúde, educação e cultura.

A unidade também abriu possibilidade para que as entidades cadastrem novos projetos com a finalidade de pleitear os valores das prestações pecuniárias, transações penais e suspensão condicional de processos.

Crianças e adolescentes atendidos pela Associação Orquestra Santa Teresinha do Menino Jesus, por exemplo, terão novos instrumentos para incrementar as atividades. A Orquestra, que atende atualmente cerca de 80 alunos em situação de vulnerabilidade social, recebeu R$ 31.235,70 para aquisição dos objetos e acessórios.

Já o Grupo de Apoio aos Renais Crônicos ( Graarc) recebeu R$ 24.145,48 para revitalização de espaços da instituição, inclusive na sala de reuniões para atendimentos em grupo, sala multiprofissional para psicologia, nutrição e massoterapia, sala para Serviço Social e a recepção.

Cadastramento de novas propostas

Com a abertura de novo edital de chamamento público, entidades públicas ou privadas com finalidade social que desejarem pleitear os recursos pecuniários para desenvolverem projetos podem cadastrar e apresentar as iniciativas até o dia 30 de abril.

Os projetos precisam ter relevância social nas áreas de segurança pública, educação e saúde.

Além de alguns documentos, as entidades interessadas devem apontar o valor pecuniário do projeto social a ser desempenhado, a discriminação de todos os gastos a serem efetuados e o cronograma de execução para implementação do projeto social.

O pedido de cadastramento e a apresentação do projeto social e documentação deverão ser direcionados à unidade jurisdicional gestora pelo e-mail tubarao.juizadocriminal@tjsc.jus.br.