Domingo, 29 de Março de 2026
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Fiscalização de terrenos e imóveis abandonados será intensificada em Tubarão

A força-tarefa vai notificar os proprietários de imóveis em desconformidade com a lei vigente.
infosul

26 de fevereiro de 2024

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Foto: divulgação | PMT

A Prefeitura de Tubarão começou a intensificar a fiscalização de terrenos baldios, construções abandonadas e outros imóveis que não estejam em bom estado de conservação.

Durante a força-tarefa, os responsáveis pelas propriedades serão notificados. Eles terão 20 dias para apresentar justificativas e para realizar os reparos necessários.

Caso a notificação não seja atendida, a prefeitura poderá executar o serviço por meio de empresa licitada. Porém, o débito será lançado ao proprietário ou possuidor, que terá 30 dias para quitar a dívida.

A mobilização faz parte das atividades coordenadas pela Secretaria de Urbanismo para a campanha “Cidade Mais Limpa”.

Participe do nosso grupo de WhatsApp: https://chat.whatsapp.com/IXhqnkE5fa30TJd1Yu8IW7

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Durante a força-tarefa, os responsáveis pelas propriedades serão notificados. Eles terão 20 dias para apresentar justificativas e para realizar os reparos necessários.

Caso a notificação não seja atendida, a prefeitura poderá executar o serviço por meio de empresa licitada. Porém, o débito será lançado ao proprietário ou possuidor, que terá 30 dias para quitar a dívida.

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