Cada vez mais a sociedade tem discutido pautas como identidade de gênero e igualdade. Os temas são alvos de debates calorosos. De um lado, aqueles que lutam pelos direitos e anseios de minorias; do outro, os que defendem o conservadorismo e os chamados ‘bons costumes’.

Em Tubarão, dois projetos que tramitam na Câmara Municipal abordam as temáticas e podem gerar polêmicas. Ambas as propostas foram apresentadas pelo vereador Nilton de Campos, da bancada do PSD.

A primeira delas visa garantir às instituições religiosas de qualquer natureza, inclusive, as de origem judaica, o direito em designar, em seus templos ou atividades promovidas fora deles, banheiros classificados apenas pelo sexo biológico. Portanto, restringindo as instalações em masculino e feminino.

“O texto da bíblia define o ser humano como homem e mulher; masculino e feminino; macho e fêmea. Para estas religiões estes conceitos são de natureza absoluta, representando dogmas imutáveis, não cabendo relativização ou interpretação diversa ao texto literal”, justificou o parlamentar, citando passagens bíblicas como Genesis 1:27; Marcos 10:6 e Mateus 19:4-6.

Já a segunda proposta tem como objetivo proibir o uso da linguagem neutra em instituições de ensino e na Administração Pública de Tubarão.

De acordo com o texto, o uso do dialeto não binário, que consiste na substituição das vogais “a” e “o” pela letra “e” nos pronomes de tratamento, vai contra as diretrizes curriculares nacionais e ao vocabulário ortográfico da língua portuguesa.

“O projeto visa zelar pela educação dos cidadãos de Tubarão, pois essa linguagem não está de acordo com a norma vigente, matéria ainda em discussão e consolidação de entendimento, inclusive, nos tribunais superiores”, argumentou Nilton.

As propostas ainda não têm data para discussão no Plenário. Por enquanto, elas tramitam internamente nas comissões competentes da Casa Legislativa.