Em razão das fortes chuvas que atingem o Estado de Santa Catarina, o Tribunal de Justiça suspendeu os prazos judiciais de 1º e 2º graus de jurisdição até esta quarta-feira, dia 11 de outubro.

De acordo com a resolução assinada pelo desembargador João Henrique Blasi, fica mantida a realização das audiências e sessões de julgamento já designadas. A normativa destaca que caberá ao juiz da causa, no 1º grau de jurisdição, avaliar a situação de emergência e pertinência de efetuar o adiamento das audiências, sem prejuízos às partes.

No Tribunal de Justiça, o expediente presencial deverá ser avaliado pelos desembargadores e pelo diretor-geral administrativo ou pelo diretor-geral judiciário de acordo com sua esfera de competência.