As denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal, referente aos atos de vandalismo registrados em Brasília no início deste ano, serão analisadas a partir da próxima segunda-feira, dia 14 de agosto, em sessão virtual extraordinária convocada pela ministra Rosa Weber.

Ao todo, 70 denúncias devem ser analisadas. Entre elas, a que envolve ‘Dona Fátima de Tubarão’, que ficou conhecida em rede nacional após aparecer em vídeo ameaçando o ministro Alexandre de Moraes e depredando o prédio da Suprema Corte.

Maria de Fátima Mendonça tem 67 anos. Ela já tem antecedentes criminais. Em 2014, foi condenada por tráfico de drogas com envolvimento de menor de idade.

As defesas de todos os acusados, bem como os procuradores, têm até às 23h59 deste domingo, dia 13, para apresentar sustentações orais.

Nos casos em que as denúncias forem aceitas, os acusados passam a ser réus e responderão ações penais. Então, provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação serão coletadas. Depois, caberá à Corte decidir pela condenação ou absolvição dos envolvidos. Esse trâmite não tem prazo previsto para terminar.

Entre os crimes supostamente praticados pelos acusados, o relator das denúncias, Alexandre de Moraes, indica associação criminosa; abolição violenta do estado democrático de direito; golpe de estado; ameaça; perseguição; incitação ao crime, e dano; e dano qualificado.

Já a Procuradoria-Geral da República cita ainda o crime de deterioração de patrimônio tombado.