Assim como outros políticos que conquistaram a vitória nas Eleições 2022, Estêner Soratto da Silva Júnior (PL) está tendo o resultado do processo eleitoral contestado na Justiça.

Candidatos derrotados defendem que foram prejudicados com a técnica utilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na totalização dos votos, que declarou eleito os aspirantes com votação individual equivalente a 20% do quociente eleitoral. Para eles, há uma tese de que esse índice deveria ser de 10%.

Desta forma, se o TSE entender que o argumento tenha fundamento, dezenas de candidatos podem perder suas vagas. Em Santa Catarina, além de Soratto, outros dois candidatos declarados eleitos estão tendo o pleito questionado: Rodrigo Minotto (PDT) e Lucas Melo (Podemos).

O Tribunal deve avaliar as ações até o dia 19 de dezembro, data limite para a diplomação dos eleitos. A diplomação é a última etapa antes da posse para o cumprimento do mandato.

Ao Portal Infosul, Soratto defendeu que é necessário respeitar a Lei 14.211, de 2021, que definiu as regras para a disputa em 2022. “Quando aceitamos ser candidatos, aceitamos as normas vigentes, desta forma, tais questionamento deveriam ter sido feitos durante a discussão da alteração no Congresso Nacional”, destaca.