Os vereadores de Tubarão aprovaram nesta segunda-feira, dia 20 de junho, em primeira votação, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) que visa discutir medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas públicas da rede municipal de ensino.
De autoria da parlamentar Rita de Cássia (PSD), o texto prevê a realização de palestras e debates sobre os temas nos ambientes escolares, além da distribuição de cartilhas de orientação aos pais, alunos, professores e servidores.
“Dados da Organização Mundial da Saúde mostram que a depressão é a segunda causa de morte entre os jovens da faixa etária entre 15 e 29 anos. Os que sofrem de transtornos como depressão e ansiedade também é considerável, de modo que estima 15% da população nesta mesma faixa de idade”, justifica a propositora.
Caso o projeto seja aprovado e sancionado, caberá ao Município garantir o acesso imediato à atenção psicossocial das crianças, jovens e adolescentes em sofrimento psíquico agudo ou crônico, em especial aos estudantes com histórico de ideação suicida, automutilações e tentativa de suicídio.
O projeto de lei ainda passará por mais uma votação em plenário, onde os vereadores poderão – ou não – acrescentar emendas ao texto. Quando e se aprovada a redação final, o PLO seguirá para a sanção do Poder Executivo.
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