Tubarão dá início ao cadastro cultural; saiba como fazer

Foto: reprodução

O Cadastro Cultural Municipal (CCM), que objetiva valorizar a identidade cultural e reunir dados acerca da identidade cultural do Município de Tubarão, teve início nesta semana. Os interessados poderão fazer a inscrição, de maneira presencial, na Fundação Municipal de Cultura, localizada na Casa da Cidade, das 13 às 19 horas.

De acordo com o diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Carlos Zamparetti, o projeto tem o objetivo mapear e registrar os afazeres culturais, artísticos e tradicionais realizados no Município; viabilizar e incentivar atividades.

“Com o CCM poderemos regular o acesso das atividades culturais nas diversas áreas e habilitar os cadastrados a participarem dos fóruns deliberativos nas inúmeras instâncias da Fundação Municipal de Cultura de Tubarão, além de identificar fontes para as atividades culturais, em suas diversas áreas, no âmbito municipal”, salienta Zamparetti.

Poderão requerer o cadastro no CCM os moradores de Tubarão que produzirem cultura em artes visuais; música; artesanato e artes aplicadas; dança; artes cênicas; literatura; culturas urbanas; audiovisual; artes digitais; arte educação; agente cultural; produtor cultural; cidadãos notoriamente envolvidos com arte e Cultura e aqueles que representarem um patrimônio Cultural e as culturas populares.

Além dos documentos necessários e exigidos por Lei, citados abaixo, o interessado deverá apresentar uma declaração pessoal que atua socialmente ou profissionalmente em algum segmento cultural nos últimos 24 (vinte e quatro) meses.

Documentos Necessários:

Para todos os interessados será exigido o “Portfólio” ou Currículo Cultural comprovando atuação na área cultural há pelo menos 1 (um) ano, tais como fotos, reportagens, prints de redes sociais que constem datas, currículos, certificados de seminários, conferências, declaração de instituições, entidades, grupos ou comunidades reconhecendo o cadastrando como atuante na área artístico-cultural. Importante a comprovação das datas na documentação enviada;

Pessoa física agente cultural:

- Cópia do RG e CPF;
- Cópia do comprovante de endereço;
- Uma foto 3x4;

Grupos informais (sem CNPJ), organizações comunitárias e outros:

- Cópia do comprovante de endereço de onde está localizada a sede do grupo informal ou da organização (se houver);
- Cópia do RG(s) e CPF(s) do(s) responsável(is) pelo grupo informal ou organização;
- Cópia do comprovante de autorização do grupo informal sem CNPJ (estará disponível na Fundação para preenchimento).

Entidade representativa:

- Cópia do comprovante de endereço de onde está localizada a sede da entidade representativa (se houver);
- Cópia do RG(s) e CPF(s) do(s) responsável(is) pela entidade;
- Cópia do comprovante de endereço do(s) responsável(is) pela entidade;
- Cópia do contrato social ou estatuto e alterações registrados em cadastro.

Microempreendedores individuais, empresários individuais, sociedades empresárias e cooperativas:

- Cópia do comprovante de endereço de onde está localizada sede da empresa;
- Cópia do RG(s) e CPF(s) do(s) representante(s) legal(is) da empresa;
- Cópia do comprovante de endereço do(s) representantes.

Espaços culturais sem CNPJ:

- Cópia do comprovante de endereço de onde está localizado o espaço cultural;
- Cópia do RG e CPF do(s) responsável(is) pelo espaço cultural sem CNPJ;
- Cópia do comprovante de endereço do(s) responsáveis(s) pelo espaço cultural;
- Carta de Autorização do espaço cultural – Solicitar modelo na FCM.

Espaços culturais com CNPJ:

- Cópia do comprovante de endereço de onde está localizado o espaço cultural;
- Cópia do RG e CPF do representante legal do espaço cultural;
- Cópia do comprovante de endereço do representante legal do espaço cultural;
- Cópia do contrato social ou estatuto e alterações registrados em cartório;
- Cópia da ata de eleição da diretoria vigente - se houver;
- Cópia do cartão do CNPJ.

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