Por Joelson Cardoso
Mesmo com o Carnaval cancelado este ano por causa da pandemia do novo coronavírus que ainda assola o país, alguns municípios decidiram decretar o ponto facultativo que é comum nesta data. Na Amurel, sete prefeituras não terão expediente neste período que era dedicado a folia.
Em Braço do Norte, uma lei municipal de 1997 tornou a terça de Carnaval um feriado no município. Com isso, o prefeito Beto Kuerten (PSD) decretou ponto facultativo nesta segunda-feira, 15, e emendou o feriadão na cidade. Em Grão-Pará e Pescaria Brava, a folga será apenas na terça-feira, 16.
Já em Santa Rosa de Lima, o ponto facultativo compreende também a quarta-feira de cinzas, no dia 17. Nos municípios de Treze de Maio, Rio Fortuna e São Martinho, o ponto facultativo será nesta segunda e terça. Serviços considerados essenciais terão seus atendimentos normalmente nessas cidades.
O Carnaval não é um feriado nacional. Os governos precisam decretar ponto facultativo para não haver expediente no setor público.
Os demais 11 municípios da região terão expediente normal durante o Carnaval. Em Tubarão, o prefeito Joares Ponticelli (PP) chegou a emitir um decreto prevendo o ponto facultativo, mas recuou dias depois.
Em Armazém, a terça-feira de Carnaval também é um feriado municipal, de acordo com uma lei de 2014. O prefeito Luiz Mendes (PSD) enviou um projeto para a Câmara de Vereadores alterando a lei para cancelar este feriado apenas em 2021. Com o texto aprovado na última quinta-feira, 11, o expediente será normal durante os dias da festividade.
Prefeituras com ponto facultativo no Carnaval:
Braço do Norte
Treze de Maio
Rio Fortuna
São Martinho
Pescaria Brava (apenas dia 16)
Grão-Pará (apenas dia 16)
Santa Rosa de Lima (inclui dia 17)
Prefeituras que não terão ponto facultativo no Carnaval:
Tubarão
Imbituba
Laguna
Capivari de baixo
Jaguaruna
Sangão
Gravatal
Imaruí
São Ludgero
Pedras Grandes
Armazém
O governador Carlos Moisés (PSL) também suspendeu o ponto facultativo nas repartições estaduais este ano durante o Carnaval. Com a medida, todos os serviços da administração direta, autarquias e fundações do Governo de Santa Catarina serão mantidas.
Já o Governo Federal resolveu manter o ponto facultativo, segundo uma portaria assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Os servidores dos órgãos e entidades da administração federal, autarquias e fundações do Executivo terão folga até 14h de quarta-feira. A exceção fica com os serviços públicos essenciais, que continuam funcionando.
