Após duas tentativas, uma em 2017 e outra em 2018, o projeto que proíbe o uso de fogos de artifício com ruídos sonoros na cidade de Laguna voltou a ser discutido pela Câmara de Vereadores nesta semana. A iniciativa seria votada na última terça-feira, 8, mas foi retirado de pauta devido a um pedido de vistas e deve voltar ao plenário na próxima semana.
Os motivos elencados para a reapresentação do projeto pela vereadora Nádia Tasso Lima (DEM) são os mesmos usados nas duas primeiras tentativas: as consequências que o ruído sonoro dos fogos provocam em crianças diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou distúrbios similares, e a reação verificada em animais, que podem ficar desnorteados com o barulho. Os acidentes causados com o manuseio errado dos fogos também são mencionados.
A parlamentar apresentou a iniciativa após ter sido procurada por pessoas que vêm tendo problemas em casa com o estouro dos fogos de artifício. “Isso me deu mais força para apresentar esse projeto que para nós da causa animal é muito importante e para a população que tem problemas com os fogos”, justifica. O projeto é assinado também por Peterson Crippa (DEM).
Nádia acredita que o projeto será aprovado já que outras cidades brasileiras têm caminhado no mesmo sentido. “É só o efeito sonoro de alta intensidade que eu estou pedindo que diminua, só isso; que é o anseio das pessoas. Não precisa acabar com festa como alguns vereadores falam, por ser tradição; mas podemos mudar a tradição”, sustenta a vereadora, argumentando que o uso da tecnologia do feixe de luz seria positivo por favorecer a economia de recursos, já que pode ser utilizado várias vezes.
O argumento de que a proibição poderia “acabar com festas” foi exposto por Waldy Sant’Anna Junior (PL) durante a sessão. “Proibir por proibir esse tipo de fogos de artifício, não concordaria. Parabenizo, mas Laguna hoje tem muitas leis proibindo isso e aquilo, se de repente adequar”, argumentou o vereador, opinando para que houvesse exceções a eventos tradições.
Diante de apontamentos de possíveis modificações que poderiam ser feitas ao texto, o vereador Adilson Paulino (PSD) requereu o pedido de vistas para poder apresentar emendas ao texto, que são complementações a um projeto de lei. A iniciativa prevê que punições a infratores serão regulamentadas pelo Executivo em até 90 dias após sua publicação, se houver aprovação.
Projeto quase foi aprovado em 2018
Apresentado pela primeira vez em 2017, o projeto de Nádia dividiu opiniões e foi rejeitado por maioria. Foram três votos favoráveis e apenas um contrário na época, segundo os registros da Câmara.
A matéria voltou a ser apresentada no final de 2018 e chegou a ser aprovado em primeira votação com nove votos a favor e apenas três contra, tendo uma ausência registrada. Mas a matéria foi barrada na segunda votação, após os vereadores terem mudado o voto, com nove edis opinando pela rejeição da matéria.
Fonte: Agora Laguna
